Termos de Uso

1. Sobre a Oxigena Palestras

A Oxigena Palestras é uma marca do Grupo Oxigena especializada na conexão entre palestrantes, especialistas, personalidades, treinadores, facilitadores, mentores e profissionais de diferentes áreas do conhecimento e empresas, organizações e contratantes de eventos. Atuamos com curadoria, negociação, interveniência e contratação de palestrantes, treinamentos, workshops, experiências de desenvolvimento, conteúdos, personalidades e soluções corporativas para convenções, congressos, encontros empresariais, programas de desenvolvimento, eventos institucionais, ações de marca e projetos especiais.

Nosso trabalho consiste em auxiliar empresas, marcas, agências, entidades, organizações, produtores, áreas de Recursos Humanos, Marketing, Eventos, Comunicação, Compras, Treinamento e Desenvolvimento e demais contratantes a encontrarem o profissional, conteúdo ou solução mais adequada para cada projeto, considerando perfil do público, objetivo da ação, orçamento, localização, formato, disponibilidade, posicionamento da organização e necessidades específicas.

A Oxigena Palestras atua como hub de conexão entre profissionais e contratantes, além de exercer atividades de curadoria, negociação, representação comercial, parceria estratégica, produção de soluções de conteúdo e canal de relacionamento entre palestrantes, especialistas, empresários, representantes oficiais, produtores, clientes e fornecedores.

2. Finalidade do Site

O site da Oxigena Palestras tem como finalidade apresentar informações institucionais, conteúdos, temas, profissionais, palestrantes, treinamentos, experiências, possibilidades de contratação, materiais comerciais, cases, depoimentos e canais de contato. As informações disponíveis no site possuem caráter informativo e institucional.

O acesso ao site não representa, por si só, uma proposta formal, reserva de agenda, contratação automática, garantia de disponibilidade ou vínculo contratual entre o usuário e a Oxigena Palestras, palestrantes, especialistas, personalidades, representantes ou fornecedores mencionados. Qualquer contratação dependerá de análise específica, disponibilidade de agenda, aprovação de condições comerciais, negociação formal, envio de proposta, aceite das partes e, quando aplicável, assinatura de contrato ou instrumento equivalente.

3. Aceitação dos Termos de Uso

Ao navegar pelo site, preencher formulários, solicitar orçamentos, enviar mensagens, clicar em botões de contato, acessar páginas de profissionais ou utilizar qualquer recurso disponível, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso.

O usuário também declara que as informações fornecidas à Oxigena Palestras são verdadeiras, completas, atualizadas e foram fornecidas de forma livre e consciente.

4. Solicitações de Orçamento e Contato Comercial

O usuário poderá entrar em contato com a Oxigena Palestras por meio de formulários, WhatsApp, e-mail, telefone, redes sociais, links ou outros canais eventualmente disponibilizados no site. Ao solicitar orçamento, o usuário poderá informar dados como nome, empresa, e-mail, telefone, cidade, data do evento, perfil do público, tipo de profissional ou solução desejada, orçamento estimado, local do evento e demais informações relevantes para análise comercial.

O envio de uma solicitação não obriga a Oxigena Palestras a apresentar proposta, reservar agenda, garantir disponibilidade de profissional ou manter valores previamente informados em caráter estimativo. Valores, cachês, honorários, condições de pagamento, custos logísticos, exigências técnicas, disponibilidade de agenda e condições contratuais podem variar conforme profissional, data, cidade, formato do evento, escopo, deslocamento, estrutura necessária, prazo de contratação e demais características do projeto.

5. Disponibilidade de Palestrantes, Especialistas e Personalidades

A menção a palestrantes, especialistas, personalidades, treinadores, mentores ou experiências no site não significa que tais profissionais estejam automaticamente disponíveis para contratação em determinada data, cidade, formato ou condição comercial.

A disponibilidade dependerá de fatores como agenda, interesse do profissional, aprovação do próprio profissional ou de seu representante oficial, compatibilidade da proposta, questões logísticas, exclusividades, restrições de imagem, condições técnicas e demais critérios definidos pelos próprios profissionais, empresários, representantes, produtoras ou fornecedores.

A Oxigena Palestras poderá sugerir alternativas compatíveis caso o profissional inicialmente desejado não esteja disponível, não seja adequado ao perfil do evento ou esteja fora do orçamento informado, especialmente quando a demanda tiver caráter aberto ou consultivo.

6. Atuação Oficial, Representantes e Canais Autorizados

A Oxigena Palestras atua de forma profissional e oficial nos projetos que intermedeia, negocia ou contrata, buscando conduzir as tratativas por meio de canais oficiais, representantes autorizados, empresários, assessorias, produtoras, agências, fornecedores ou responsáveis comerciais dos profissionais envolvidos.

Essa atuação oficial não deve ser considerada como representação exclusiva, vínculo permanente, sociedade, cessão de direitos, autorização irrestrita de uso de imagem ou garantia de contratação de todos os palestrantes, especialistas, personalidades ou profissionais mencionados no site.

Cada negociação será conduzida de acordo com as condições específicas do profissional, a disponibilidade de agenda, as regras comerciais aplicáveis e as autorizações necessárias para cada projeto.

7. Informações, Imagens, Nomes e Materiais de Profissionais

As informações, imagens, nomes, marcas, vídeos, descrições, currículos, releases, categorias, biografias, fotos, materiais promocionais, dados profissionais e demais conteúdos relacionados a palestrantes, especialistas, personalidades e demais profissionais podem ter origem em fontes públicas, materiais de divulgação, assessorias, representantes, produtores, contratantes, parceiros, sites oficiais, redes sociais ou acervos autorizados.

A presença de determinado profissional no site tem finalidade informativa, comercial, institucional e de curadoria, não implicando, necessariamente, exclusividade, representação direta, sociedade ou vínculo permanente com a Oxigena Palestras.

Todos os direitos de imagem, nome, marca, obra, vídeo, fotografia, identidade visual e propriedade intelectual pertencem aos seus respectivos titulares. Caso qualquer profissional ou representante oficial solicite a atualização, substituição, exclusão ou remoção de qualquer imagem, conteúdo ou referência, a solicitação será atendida com prioridade pelos canais oficiais indicados nestes Termos.

8. Uso Permitido do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade. É permitido ao usuário:

• navegar pelas páginas do site;
• consultar informações sobre profissionais, temas, soluções, serviços e conteúdos;
• solicitar orçamentos e informações comerciais;
• compartilhar links públicos do site;
• entrar em contato com a equipe da Oxigena Palestras;
• enviar informações relacionadas a eventos, projetos, treinamentos ou oportunidades de contratação.

9. Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, abusiva, fraudulenta, ofensiva, discriminatória ou que possa prejudicar a Oxigena Palestras, o Grupo Oxigena, seus clientes, profissionais, parceiros, fornecedores, representantes ou terceiros. O usuário não poderá:

• copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;
• utilizar imagens, textos, marcas, nomes ou materiais de profissionais como se fossem próprios;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados, servidores ou áreas restritas;
• inserir vírus, códigos maliciosos, bots, scripts ou mecanismos automatizados de coleta;
• enviar informações falsas, enganosas, ofensivas ou de terceiros sem autorização;
• utilizar o site para praticar fraude, spam, phishing ou captação indevida de dados;
• violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou propriedade intelectual;
• prejudicar a reputação da Oxigena Palestras, do Grupo Oxigena, de profissionais, clientes ou parceiros.

10. Propriedade Intelectual da Oxigena Palestras

Todos os conteúdos próprios da Oxigena Palestras, incluindo textos, identidade visual, layout, design, estrutura, logotipos, elementos gráficos, seleção de categorias, organização de informações, materiais comerciais, metodologia de curadoria, apresentações, páginas, conceitos e demais elementos institucionais são protegidos por direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, cessão, autorização ou direito de uso sobre marcas, conteúdos, materiais, nomes comerciais, elementos visuais ou propriedade intelectual da Oxigena Palestras ou do Grupo Oxigena. Qualquer uso não autorizado poderá resultar em medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

11. Conteúdos de Terceiros e Links Externos

O site poderá conter links, referências, vídeos, conteúdos incorporados ou direcionamentos para sites, plataformas, redes sociais, canais de profissionais, páginas de parceiros ou serviços de terceiros.

A Oxigena Palestras não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas, práticas, segurança, atualizações, funcionamento ou eventuais danos decorrentes do acesso a sites ou plataformas de terceiros. O usuário deve ler os termos de uso e políticas de privacidade das plataformas externas que acessar.

12. Cadastro de Palestrantes, Especialistas, Fornecedores e Parceiros

Quando houver páginas, formulários ou canais destinados ao cadastro de palestrantes, especialistas, personalidades, empresários, representantes, produtoras, fornecedores ou parceiros, o envio das informações não garante aprovação, divulgação, contratação, representação, parceria comercial ou inclusão definitiva no portfólio da Oxigena Palestras.

A Oxigena Palestras poderá analisar os dados recebidos de acordo com critérios próprios de curadoria, posicionamento, demanda de mercado, adequação comercial, qualidade profissional, histórico, perfil de clientes, disponibilidade e aderência às necessidades dos projetos. A Oxigena Palestras poderá recusar, arquivar, revisar, editar, suspender ou remover cadastros e materiais que considere inadequados, incompletos, inconsistentes, desatualizados ou incompatíveis com sua atuação.

Da mesma forma, profissionais e seus representantes poderão solicitar a inclusão, atualização, substituição, exclusão ou remoção de informações, cadastros e materiais relacionados à sua presença no site.

13. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pelas informações que fornecer à Oxigena Palestras, inclusive dados pessoais, dados de empresa, informações de evento, materiais, documentos, imagens, links, briefings ou qualquer outro conteúdo enviado.

O usuário declara possuir autorização para compartilhar informações de terceiros, empresas, marcas, palestrantes, especialistas, representantes, colaboradores ou demais pessoas eventualmente mencionadas em formulários, mensagens ou contatos comerciais.

O usuário também se compromete a não utilizar os canais da Oxigena Palestras para solicitações fraudulentas, falsas cotações, pesquisas comerciais de má-fé, uso indevido de informações ou qualquer prática contrária à boa-fé negocial.

14. Responsabilidades da Oxigena Palestras

A Oxigena Palestras compromete-se a manter o site disponível de forma adequada, dentro de padrões razoáveis de segurança, usabilidade e atualização.

No entanto, a Oxigena Palestras não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, ataques externos, problemas de hospedagem, manutenção, instabilidade de internet, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle.

A Oxigena Palestras poderá alterar, suspender, corrigir, remover ou atualizar conteúdos, páginas, categorias, informações de profissionais, imagens, materiais e funcionalidades do site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

15. Limitação de Responsabilidade

A Oxigena Palestras não será responsável por danos decorrentes de:

• uso inadequado do site pelo usuário;
• informações falsas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;
• indisponibilidade temporária do site;
• falhas de conexão, hospedagem, servidores, plataformas externas ou serviços de terceiros;
• decisões tomadas pelo usuário com base em informações preliminares do site;
• alterações de agenda, indisponibilidade, cancelamentos ou condições impostas por palestrantes, especialistas, personalidades, representantes, empresários, produtoras ou fornecedores;
• uso indevido de imagens, nomes, informações ou conteúdos por terceiros;
• eventos de força maior ou caso fortuito.

Nada nestes Termos de Uso exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

16. Propostas, Contratos e Condições Comerciais

As informações exibidas no site não substituem propostas comerciais formais, contratos, documentos de produção, riders técnicos, mapas logísticos, exigências profissionais, condições de pagamento ou instrumentos jurídicos específicos.

Cada contratação poderá ter condições próprias, incluindo cachê ou honorários, comissão, impostos, emissão de nota fiscal, logística, hospedagem, alimentação, transporte, equipe técnica, equipamentos, estrutura, licenças, autorizações, direitos de imagem, divulgação, cancelamento, remarcação e demais obrigações aplicáveis.

Em caso de divergência entre as informações do site e uma proposta ou contrato formal assinado entre as partes, prevalecerá o disposto no instrumento específico.

17. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Oxigena Palestras observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da Oxigena Palestras, disponível em página própria do site.

Ao utilizar o site e enviar informações por formulários ou canais de contato, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para atendimento comercial, elaboração de propostas, relacionamento, comunicação, análise de demandas, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

18. Cookies e Tecnologias de Navegação

O site poderá utilizar cookies, pixels, tags, ferramentas de análise, recursos de mensuração, integrações com redes sociais, plataformas de anúncios e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, compreender o desempenho das páginas, medir campanhas, personalizar conteúdos e apoiar ações comerciais.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas. Mais informações poderão constar na Política de Privacidade ou em eventual Política de Cookies da Oxigena Palestras.

19. Comunicações com o Usuário

Ao entrar em contato com a Oxigena Palestras, solicitar orçamento, preencher formulários ou iniciar conversa por canais digitais, o usuário autoriza o recebimento de comunicações relacionadas à sua solicitação, incluindo retornos comerciais, propostas, dúvidas, follow-ups, materiais, atualizações e informações sobre serviços relacionados.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações comerciais, quando aplicável, pelos canais oficiais de atendimento.

20. Alterações destes Termos de Uso

A Oxigena Palestras poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos serviços, nas práticas comerciais, em requisitos legais ou em sua operação.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização. O uso contínuo do site após alterações representa ciência e aceitação da nova versão dos Termos de Uso.

21. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. A utilização do site deve observar a legislação brasileira aplicável, incluindo normas de internet, proteção de dados, propriedade intelectual, defesa do consumidor, contratos, responsabilidade civil e demais regras pertinentes.

22. Canais de Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, solicitações comerciais, pedidos de inclusão, atualização, correção ou remoção de conteúdo, questões relacionadas a direitos de imagem, propriedade intelectual ou privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a Oxigena Palestras pelos canais oficiais disponíveis no site.